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RUBY / CENTRAL LEGALAtualizado em 4 de outubro de 2026

INFORMAÇÃO CLARA, EM UM SÓ LUGAR

Termos de Uso

Estas condições explicam como usar a plataforma Ruby, como funcionam os créditos dos planos e o que esperamos para manter o serviço seguro e disponível para todos.

Ao criar uma conta ou utilizar o site, painel ou API Ruby, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se estiver usando a Ruby em nome de uma organização, você declara ter autorização para vinculá-la a estes termos.

1. O serviço Ruby

A Ruby oferece um painel de administração de conta e acesso a modelos de inteligência artificial de terceiros por uma API compatível. Todos os planos incluem os modelos ativos do catálogo; a quantidade de créditos e o consumo de cada modelo determinam quanto a conta pode usar. A disponibilidade de cada modelo também depende de rotas ativas, das condições do provedor upstream e da capacidade técnica no momento da chamada.

Modelos de IA podem produzir respostas imprecisas, incompletas, tendenciosas ou desatualizadas. Avalie os resultados antes de utilizá-los e não dependa deles, sem revisão humana adequada, para decisões críticas de saúde, segurança, crédito, emprego ou direitos de pessoas.

2. Conta e credenciais

Forneça um e-mail válido, mantenha os dados atualizados e proteja sua senha, sessão e chaves de API. Você responde pelas atividades realizadas com suas credenciais até que nos avise sobre possível comprometimento. Revogue imediatamente chaves que não reconheça ou que tenham sido expostas.

Não publique, compartilhe ou incorpore uma chave de API em código distribuído ao público. O acesso pode ser limitado se uma conta estiver suspensa, comprometida ou sendo usada em violação destes termos.

3. Planos, modelos e limites

Os preços, créditos incluídos e demais condições são os exibidos no plano ou na proposta vigente da conta. Todos os planos incluem os modelos ativos publicados no catálogo. Atualmente, os planos não impõem um limite de solicitações simultâneas por conta; permanecem válidos os limites por minuto eventualmente informados, o saldo de créditos, a capacidade dos provedores e as regras de fair use. Cada modelo consome créditos conforme as taxas de entrada e saída configuradas para suas rotas; quando o provedor não informar a contagem exata, o consumo pode ser estimado. A cada ciclo pago, os créditos do plano são adicionados ao saldo existente. Créditos do plano e de pacotes não expiram enquanto a conta permanecer ativa.

Quando a contratação e cobrança estiverem habilitadas, o checkout informará preço, período, renovação, meio de pagamento e condições de cancelamento antes da confirmação. Tributos ou encargos aplicáveis serão informados conforme a legislação. O cancelamento da renovação não necessariamente encerra imediatamente o período já pago.

4. Uso aceitável e proteção do serviço

As regras de uso aceitável protegem a disponibilidade do serviço, a segurança dos provedores conectados e o acesso equilibrado entre clientes. As chamadas estão sujeitas ao saldo de créditos, à disponibilidade e às regras do provedor upstream, aos limites de solicitações informados para a conta e às medidas razoáveis de proteção da infraestrutura.

É vedado usar ou permitir o uso da Ruby para:

  • revender, sublicenciar, compartilhar em massa ou oferecer acesso a terceiros fora das condições contratadas;
  • contornar limites de tokens, requisições, modelos, autenticação ou controles de segurança;
  • gerar tráfego automatizado abusivo, ataques, varreduras, spam ou atividade que prejudique a Ruby, seus clientes ou provedores;
  • praticar fraude, violar direitos de terceiros ou infringir a legislação aplicável; ou
  • enviar conteúdo que o provedor de IA escolhido proíba ou para o qual você não tenha direitos e autorização necessários.

Para investigar um problema, a Ruby usa métricas técnicas de requisições e indicadores de segurança descritos na Política de Privacidade; essa monitoração não significa que a Ruby armazene o texto dos prompts na base de consumo. Se houver indício concreto de abuso, comprometimento de credenciais ou risco ao serviço, poderemos solicitar esclarecimentos e aplicar controles proporcionais, como limitar requisições, suspender temporariamente uma chave ou conta ou bloquear o tráfego que gere o risco. Sempre que possível, informaremos o motivo e ofereceremos um canal para revisão. A medida será revista quando a situação for esclarecida ou corrigida.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém os direitos que já possui sobre os dados enviados e é responsável por ter base e autorização para utilizá-los. Você também deve avaliar as condições aplicáveis do provedor de IA antes de enviar material protegido, confidencial ou pessoal. Direitos sobre resultados de modelos dependem das condições do provedor e da legislação; a Ruby não garante exclusividade, precisão ou aptidão comercial do resultado.

Marcas, interfaces e componentes próprios da Ruby continuam protegidos. Estes termos concedem apenas o direito limitado de acessar e usar a plataforma durante a vigência da conta.

6. Disponibilidade e mudanças

Modelos e integrações de terceiros podem mudar, ficar indisponíveis ou sofrer limitações alheias à Ruby. Podemos realizar manutenção, corrigir incidentes, atualizar funcionalidades e alterar o catálogo ou as condições dos planos. Mudanças relevantes que afetem uma assinatura ativa serão comunicadas com antecedência razoável, respeitados os direitos previstos em lei e as condições contratadas.

7. Cancelamento e reembolso

Você pode pedir o cancelamento da assinatura ou da conta pelo Discord, conforme indicado na seção de contato. O cancelamento interrompe futuras renovações; o acesso ao período já pago segue as condições exibidas na contratação.

A Ruby presta um serviço digital sob demanda: cada chamada processada pelos provedores constitui uso do serviço, e os créditos debitados por ela são considerados consumidos. Pela política comercial, créditos consumidos não são reembolsáveis. Mantemos registros técnicos de uso — como data e hora, modelo solicitado, identificador e status da chamada, tokens contabilizados (que podem ser estimados) e créditos debitados — para demonstrar a prestação, investigar falhas e responder a contestações de pagamento (chargebacks), quando necessário.

Fora das hipóteses de reembolso previstas em lei, se nenhum crédito da compra tiver sido consumido, você pode solicitar o reembolso total. Se houve consumo parcial, o reembolso comercial fica limitado ao saldo não utilizado daquela compra e é calculado proporcionalmente ao valor pago; a parcela correspondente aos créditos consumidos não é reembolsável por esta política comercial.

Esta regra não limita o direito legal de arrependimento. Nas contratações à distância em que se aplique o prazo de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, contado conforme a lei, você pode pedir o cancelamento e o reembolso integral dentro desse prazo, mesmo que tenha usado créditos. Outros direitos de reembolso previstos em lei também permanecem válidos. Faça o pedido pelo canal eletrônico disponibilizado para a contratação ou procure o suporte Ruby pelo Discord.

Se um problema técnico impedir o uso, fale com o suporte no Discord para que possamos verificar e resolver. Se a cobrança não for reconhecida, houver fraude ou falha na prestação, você pode avisar imediatamente seu banco e o suporte. Nenhuma disposição desta seção exige que você procure o suporte antes de exercer um direito legal, nem limita os direitos previstos em lei.

8. Contato e legislação

Dúvidas, problemas ou pedidos de reembolso dentro das regras acima: fale com a equipe no nosso Discord — é por lá que respondemos. Estes termos são interpretados conforme as leis brasileiras, preservadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e o foro legalmente competente.

9. Atualizações dos termos

Podemos revisar estes termos para refletir a evolução do serviço e da legislação. Avisaremos sobre mudanças relevantes pelo painel ou por e-mail. A data de atualização no início da página identifica a versão vigente.

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Estamos à disposição.

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