Termos de Uso

1. O serviço Ruby

A Ruby oferece um painel de administração de conta e acesso a modelos de inteligência artificial de terceiros por uma API compatível. Todos os planos incluem os modelos ativos do catálogo; a quantidade de créditos e o consumo de cada modelo determinam quanto a conta pode usar. A disponibilidade de cada modelo também depende de rotas ativas, das condições do provedor upstream e da capacidade técnica no momento da chamada.

Modelos de IA podem produzir respostas imprecisas, incompletas, tendenciosas ou desatualizadas. Avalie os resultados antes de utilizá-los e não dependa deles, sem revisão humana adequada, para decisões críticas de saúde, segurança, crédito, emprego ou direitos de pessoas.

2. Conta e credenciais

Forneça um e-mail válido, mantenha os dados atualizados e proteja sua senha, sessão e chaves de API. Você responde pelas atividades realizadas com suas credenciais até que nos avise sobre possível comprometimento. Revogue imediatamente chaves que não reconheça ou que tenham sido expostas.

Não publique, compartilhe ou incorpore uma chave de API em código distribuído ao público. O acesso pode ser limitado se uma conta estiver suspensa, comprometida ou sendo usada em violação destes termos.

3. Planos, modelos e limites

Os preços, créditos incluídos e demais condições são os exibidos no plano ou na proposta vigente da conta. Todos os planos incluem os modelos ativos publicados no catálogo. Atualmente, os planos não impõem um limite de solicitações simultâneas por conta; permanecem válidos os limites por minuto eventualmente informados, o saldo de créditos, a capacidade dos provedores e as regras de fair use. Cada modelo consome créditos conforme as taxas de entrada e saída configuradas para suas rotas; quando o provedor não informar a contagem exata, o consumo pode ser estimado. A cada ciclo pago, os créditos do plano são adicionados ao saldo existente. Créditos do plano e de pacotes não expiram enquanto a conta permanecer ativa.

Quando a contratação e cobrança estiverem habilitadas, o checkout informará preço, período, renovação, meio de pagamento e condições de cancelamento antes da confirmação. Tributos ou encargos aplicáveis serão informados conforme a legislação. O cancelamento da renovação não necessariamente encerra imediatamente o período já pago.

4. Fair use e uso de planos ilimitados

Fair use protege a disponibilidade do serviço, a segurança dos provedores conectados e o acesso equilibrado entre clientes. Um plano anunciado como “ilimitado” não tem um teto de créditos. A Ruby não aplica atualmente um limite de solicitações simultâneas por plano, mas cada chamada continua sujeita à disponibilidade e às regras do provedor upstream, aos limites por minuto quando aplicáveis e às medidas razoáveis de proteção da infraestrutura.

É vedado usar ou permitir o uso da Ruby para:

• revender, sublicenciar, compartilhar em massa ou oferecer acesso a terceiros fora das condições contratadas;
• contornar limites de tokens, requisições, modelos, autenticação ou controles de segurança;
• gerar tráfego automatizado abusivo, ataques, varreduras, spam ou atividade que prejudique a Ruby, seus clientes ou provedores;
• praticar fraude, violar direitos de terceiros ou infringir a legislação aplicável; ou
• enviar conteúdo que o provedor de IA escolhido proíba ou para o qual você não tenha direitos e autorização necessários.

Para investigar um problema, a Ruby usa métricas técnicas de requisições e indicadores de segurança descritos na Política de Privacidade; essa monitoração não significa que a Ruby armazene o texto dos prompts na base de consumo. Se houver indício concreto de abuso, comprometimento de credenciais ou risco ao serviço, poderemos solicitar esclarecimentos e aplicar controles proporcionais, como limitar requisições, suspender temporariamente uma chave ou conta ou bloquear o tráfego que gere o risco. Sempre que possível, informaremos o motivo e ofereceremos um canal para revisão. A medida será revista quando a situação for esclarecida ou corrigida.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém os direitos que já possui sobre os dados enviados e é responsável por ter base e autorização para utilizá-los. Você também deve avaliar as condições aplicáveis do provedor de IA antes de enviar material protegido, confidencial ou pessoal. Direitos sobre resultados de modelos dependem das condições do provedor e da legislação; a Ruby não garante exclusividade, precisão ou aptidão comercial do resultado.

Marcas, interfaces e componentes próprios da Ruby continuam protegidos. Estes termos concedem apenas o direito limitado de acessar e usar a plataforma durante a vigência da conta.

6. Disponibilidade e mudanças

Modelos e integrações de terceiros podem mudar, ficar indisponíveis ou sofrer limitações alheias à Ruby. Podemos realizar manutenção, corrigir incidentes, atualizar funcionalidades e alterar o catálogo ou as condições dos planos. Mudanças relevantes que afetem uma assinatura ativa serão comunicadas com antecedência razoável, respeitados os direitos previstos em lei e as condições contratadas.

7. Cancelamento e reembolso

Você pode pedir o cancelamento da assinatura ou da conta pelo Discord, conforme indicado na seção de contato. O cancelamento interrompe futuras renovações; o acesso ao período já pago segue as condições exibidas na contratação.

Em compras realizadas à distância, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Quando esse direito se aplicar, o reembolso integral não depende de a conta ter consumido tokens. Pedidos feitos dentro desse prazo podem ser enviados pelo nosso Discord.

Depois do prazo legal, o valor correspondente ao acesso já disponibilizado e aos tokens consumidos não é reembolsável: cada chamada gera custos pagos aos provedores e esse gasto não pode ser recuperado. Se um problema técnico impedir o uso, fale com o suporte no Discord para que possamos verificar e resolver.

Se uma compra autorizada foi utilizada, entre em contato com o suporte pelos canais oficiais antes de abrir uma contestação, para que possamos investigar e tentar resolver. Casos de fraude ou contestação comprovadamente indevida podem levar a uma revisão e a medidas proporcionais na conta. Se a cobrança não for reconhecida, houver fraude ou uma falha real na prestação, avise imediatamente seu banco e o suporte. Nada nesta seção limita direitos previstos em lei.

8. Contato e legislação

Dúvidas, problemas ou pedidos de reembolso dentro das regras acima: fale com a equipe no nosso Discord — é por lá que respondemos. Estes termos são interpretados conforme as leis brasileiras, preservadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e o foro legalmente competente.

9. Atualizações dos termos

Podemos revisar estes termos para refletir a evolução do serviço e da legislação. Avisaremos sobre mudanças relevantes pelo painel ou por e-mail. A data de atualização no início da página identifica a versão vigente.